quarta-feira, 26 de agosto de 2009

SÍTIOS BRASILEIROS

O Brasil ratificou a Convenção do Patrimônio Natural em 1º de setembro de 1977, tornando-se um dos países membro. Com isso, assumiu o compromisso de identificar e listar locais de seu território para serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. Uma vez que algum sítio seja reconhecido, suas responsabilidades de proteção do local são ampliadas, devendo definir as formas como será protegido, providenciar um planejamento estratégico, monitorar e informar periodicamente o Comitê do Patrimônio Mundial sobre as condições do sítio.
Constam da Lista do Patrimônio Mundial os seguintes Sítios brasileiros:
Patrimônio Mundial Natural :
Parque Nacional do Iguaçu (1986)
Mata Atlântica Reservas do Sudeste (1999)
Costa do Descobrimento Reservas de Mata Atlântica (1999)
Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000,2003)
Área de Conservação do Pantanal (2000)
Ilhas Atlânticas Brasileiras: Fernando do Noronha e Atol das Rocas (2001)
Áreas de Proteção do Cerrado: Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Emas (2001).
Patrimônio Mundial Cultural:
Cidade Histórica de Ouro Preto (1980)
Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982)
Missões Jesuíticas dos Guaranis: Mini São Ignácio, Santa Ana, Nossa Senhora de Loreto e Santa Maria Maior (Argentina); Ruínas de São Miguel das Missões (Brasil) (1983).
Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985)
Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985)
Brasília (1987)
Parque Nacional da Serra da Capivara (1991)
Centro Histórico de São Luís (1997)
Centro Histórico da Cidade de Diamantina (1999)
Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001).
Quem é responsável pela coordenação da Convenção no Brasil?
O Governo Brasileiro é o responsável pela gestão dos Sítios reconhecidos pelo Comitê do Patrimônio Mundial.
Coordenação e gestão dos Sítios do Patrimônio Mundial Natural são incumbência do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Diretoria do Programa Nacional de Áreas Protegidas, vinculada à Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
Mata Atlântica - Reservas do Sudeste
Costa do Descobrimento - Reservas de Mata Atlântica
O SPMN Costa do Descobrimento foi reconhecido como patrimônio mundial natural da humanidade em 1999. É constituído por oito áreas protegidas, localizadas desde o sul do Estado da Bahia até o norte do Estado do Espírito Santo. Abrange 112.000 hectares do bioma Mata Atlântica, representado por um conjunto de ecossistemas, em sua maior proporção pela Floresta Ombrófila Densa e pela Restinga, em fisionomias florestais e arbustivas que variam conforme a situação geográfica e os solos predominantes.
A região apresenta o maior índice de diversidade de vegetação descrito no planeta, pois levantamentos identificaram 458 espécies arbóreas por hectare em unidades de conservação na Bahia e 476 espécies arbóreas por hectare em unidades de conservação no Espírito Santo. Nas áreas preservadas da região existe um alto grau de endemismo, comprovado por dados coletados na Reserva Biológica de Una, onde se verifica a ocorrência de 44% das espécies endêmicas da Mata Atlântica.
Relevância para a humanidade e justificativa para inscrição como SPMN
Os critérios da Convenção do Patrimônio Mundial utilizados para reconhecimento deste Sítio estão enumerados e descritos a seguir:
Critério (ix): A área foi considerada relevante para a humanidade por conter os maiores e mais preservados remanescentes da Mata Atlântica da região nordeste do Brasil; também pelo elevado número de espécies raras, endêmicas, vulneráveis e em risco de extinção que são encontradas nas unidades de conservação e em outras áreas preservadas.
Critério (x): A riqueza biológica e a importância na história evolutiva da Mata Atlântica do nordeste do Brasil despertam grande interesse para a ciência e importância para a conservação da biodiversidade. O conjunto dos últimos remanescentes de uma floresta que foi tão vasta e exuberante é uma parte insubstituível do patrimônio florestal mundial.
Sistema de gestão
Embora cada Sítio do Patrimônio deva ser administrado como unidade de gestão integrada, cada Unidade de Conservação que o integra é gerida de forma independente, a cargo da instituição governamental ou privada responsável. A gestão das unidades de conservação deve considerar os preceitos e normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
O Sítios do Patrimônio Mundial Natural são geridos pelo Governo Brasileiro, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Diretoria de Áreas Protegidas. A gestão se fundamenta nos preceitos e normas estabelecidos pela Convenção do Patrimônio Mundial e apoia-se nas sugestões do Comitê Nacional para o Projeto de Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural do Brasil. Esse Comitê, por sua vez, estabeleceu uma relação de parceria com os Comitês Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Bahia e do Espírito Santo para o acompanhamento da gestão do sítio Costa do Descobrimento Reservas de Mata Atlântica.
Vegetação
A despeito de cinco séculos de severos impactos humanos e conseqüente redução de superfície a menos de 8% de sua extensão original, a Mata Atlântica brasileira apresenta alto grau de biodiversidade e de endemismos em suas diferentes províncias biogeográficas. As florestas preservadas deste bioma possuem fisionomias similares, com árvores entre 20 e 30 metros de altura, abundância em epífitas como orquídeas e bromélias, com diferenças na composição de espécies e no aspecto geral em função da localização geográfica e características gerais dos territórios, como relevo, clima, solo, disponibilidade de água e nutrientes.
As florestas situadas no sul da Bahia e norte do Espírito Santo, contém uma grande diversidade de espécies arbóreas, algumas das quais só ocorrem naquela região e outras provindas de duas floras distintas: amazônica e atlântica das regiões sudeste e sul. As áreas protegidas da região ainda possuem árvores centenárias de pau-brasil (Caesalpinia echinata) e jacarandá (Dalbergia nigra). Também podem ser encontrados exemplares de imbuia (Ocotea porosa), louro (Ocotea pretiosa), pau-brasil (Caesalpinia echinata), aipim (Brasimum glaucum) e quiri-preto (B. glaziovii), outrora abundantes na região. No sub-bosque de uma floresta densa e de grande porte, abundam palmiteiros (Euterpe edulis) e orquídeas, incluindo espécies raras como a Cattleya schilleriana.
Fauna
A região é rica em diversidade de aves, com mais de 50% das espécies de aves endêmicas de mata atlântica, cinco novas espécies e um novo gênero descritos recentemente. Estudos realizados na região levantaram 152 espécies, 30% delas consideradas raras, inclusive a harpia, o urubu-rei, o macuco e o mutum, integrantes da lista oficial das espécies ameaçadas de extinção.
O sul da Bahia é uma das poucas áreas onde ainda ocorrem as doze espécies de primatas endêmicos da Mata Atlântica, com destaque à presença do mico-leão-da-cara-dourada, o sagui e o macaco-prego-de-peito-amarelo. Entre os mamíferos destacam-se: veado-campeiro e a ariranha, ambos ameaçados de extinção. Outros animais raros podem ser citados, como: ouriço preto, preguiça de coleira e o guariba, suçuarana e onça-pintada.
Também foram registrados forte endemismo e alto nível de diversidade de anfíbios e répteis.
Parceiros locais
Conservação Internacional - Dentro dos Projetos Mata Atlântica, trabalha com o Corredor Centra da Mata Atlântica com ações pela conservação da biodiversidade que abrangem a região do Sítio.
WWF Brasil - Coopera com a REBIO de Una em atividades para a conservação da biodiversidade.
IESB - Realiza a gestão da RPPN Ecoparque de Una em parceria com a Conservação Internacional, Unidade de Conservação lindeira à REBIO de Una.
Flora Brasil - Vem realizando trabalhos pela conservação da biodiversidade junto à comunidade Pataxó que reside no entorno do Parque Nacional Monte Pascoal.
Fundação Vale do Rio Doce - Administra a Reserva Natural de Linhares.
CEPLAC - Administra a Estação Ecológica de Pau Brasil.
Veracel Celulose S/A - Administra a RPPN Estação Veracruz.
Gerência Executiva do IBAMA/BA - Administra as Unidades de Conservação federais da Bahia.
Gerência Executiva do IBAMA/ES - Administra as Unidades de Conservação federais do Espírito Santo.
Contatos
Milene Maia Oberlaender - Representante do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Bahia no Conselho Nacional do Programa Sítios.
e-mail:
pmontepascoal@dstech.com.br
Fone: (73) 3294-1110
Fax: (73) 3294-2696 Maria Terezinha de Alencar Lino - Representante do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Espírito Santo no Conselho Nacional do Programa Sítios.
e-mail:
cerbma@mma.es.gov.br
Fone: (27) 3136-3469, (27) 3136-3471
Fax: (27) 3136-3470
Unidades de conservação
Reserva Biológica de Una - Unidade de Conservação Federal criada em 1980, localizada no Estado da Bahia e administrada pelo IBAMA. Os principais objetivos são: proteger uma área representativa dos bolsões de endemismo da Mata Atlântica, manter populações viáveis e conservar bancos genéticos de espécies endêmicas, raras, vulneráveis ou ameaçadas de extinção, principalmente do mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas), e, contribuir com a preservação da diversidade biológica do ecossistema. Também são importantes como atividades de manejo da UC o desenvolvimento de pesquisa científica, monitoramento ambiental, educação ambiental e integração com o entorno. De acordo com o SNUC (Lei 9.985/2000) atividades de visitação não são permitidas em Reservas Biológicas: a não ser com objetivos educacionais ou científicos, sempre com autorização prévia e de acordo com regulamento específico.
A REBIO de UNA protege 11.400 hectares de Floresta Atlântica onde já foram catalogadas cerca de 800 espécies vegetais, das quais pelo menos 6 espécies novas foram descritas pela ciência nos últimos anos. Informações mais detalhadas podem ser obtidas na página:
http://www.ibama.gov.br/siucweb/unidades/rebio/planos_de_manejo/97/html/index.htm
RPPN Estação Veracruz - Unidade de Conservação da categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN , a Estação Veracruz foi criada em 1992 e reconhecida pela IBAMA em 1998, por meio do Decreto 149/98-N, está localizada nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no Extremo sul da Bahia, e é administrada pela Veracruz Florestal Ltda., da Veracel Celulose S/A. Destina-se à conservação da biodiversidade, realização de pesquisas, constituição de banco genético, desenvolvimento de programas de educação ambiental e ecoturismo. A RPPN Veracruz dispõe de um centro de visitantes, para visitas são programadas e monitoradas.
É a maior reserva particular de Mata Atlântica do Nordeste, com 6.069 hectares de floresta, dos quais 80% estão recobertos por mata primária, classificada como floresta ombrófila densa de terras baixas. Podem ser encontradas no interior da RPPN: 271 espécies diferentes de árvores, 63 espécies de mamíferos, 64 de anfíbios, 50 de répteis e 325 de aves. Informações adicionais podem ser obtidas na página eletrônica
http://www.veracel.com.br/pt/
Estação Ecológica de Pau Brasil - Unidade de conservação localizada no município de Porto Seguro - BA, criada e administrada pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Decreto n° 6.228/1997, para conservação 'in situ' de essências florestais da Mata Atlântica, especialmente o pau-brasil (Caesalpina echinata), espécie em vias de extinção, presente no denso maciço florestal da unidade; para manutenção de um banco de germoplasma e de porta-sementes que permitam a produção de mudas das diversas espécies nativas para recomposição florestal de áreas estratégicas da região e estabelecimento de corredores ecológicos.
A área total da Estação, que compreende superfície de 1.145 hectares, foi subdividida em duas zonas: a primeira com 800 ha, é dedicada à proteção permanente e a segunda, com 345 ha é destinada à pesquisa ecológica, silvicultura e educação ambiental.
Parque Nacional Pau Brasil - Unidade de Conservação Federal criada em 1999, no município de Porto Seguro - Bahia, com o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes e possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. É administrada pelo IBAMA e protege 11.590,68 hectares de floresta atlântica, onde ainda se destaca a maior população mundial de Pau-brasil (Caesalpinia echinata), apesar de significativa alteração da composição florestal para fins madeireiros. Segundo informações do IBAMA, os três Parques Nacionais deste Sítio estão fechados à visitação.
Parque Nacional do Monte Pascoal - Unidade de Conservação criada em 1961 pelo Decreto n° 242, teve sua denominação alterada para Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal pelo Decreto n° 3.421/2000, que também instituiu um Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justiça, sob a presidência do primeiro, para definir estratégia de articulação das atividades de interesse comum a esses três Ministérios, relativas ao Parque.
Localizado no Município de Porto Seguro-Bahia, o Parque tem 22.383,83 hectares de extensão ocupados pelo bioma Mata Atlântica, representado principalmente pelos ecossistemas: Floresta Ombrófila Densa e Restinga, e inclui o Monte Pascoal, pico de 586 metros de altura, que foi a primeira porção de terra avistada de alto mar pelos portugueses quando chegaram ao do Brasil. Tem excepcional importância pelo valor histórico e cultural, bem como pelas paisagens e outras belezas cênicas existentes na região.
Parque Nacional Descobrimento - Unidade de Conservação criada em 1999, localizada no município de Prado - Bahia, é administrada pelo IBAMA, com o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes e possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. É constituída por 21.129 hectares de mata atlântica, já alterada para fins madeireiros. A riqueza em aves foi destacada por estudos que identificaram 152 espécies, 30% delas consideradas raras. Segundo informações do IBAMA, os três Parques Nacionais deste Sítio estão fechados à visitação.
Reserva Biológica Sooretama - Unidade de Conservação criada em 1982, localizada no Estado do Espírito Santo e administrada pelo IBAMA . O objetivo principal de sua criação foi o de preservar remanescentes representativos de ecossistemas de Mata Atlântica e as inúmeras espécies da fauna típica desses ambientes, que tem muitas semelhanças com a fauna amazônica, mas também apresenta elevado número de espécies endêmicas.
A REBIO SOORETAMA protege (24.000 = decreto ficha IBAMA=27.946,24) hectares de floresta atlântica, representada pela Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas, também chamada "Mata dos Tabuleiros", em superfície contígua à Reserva Natural de Linhares. Juntas, as duas áreas protegidas compõem o maior remanescente de Floresta Atlântica do Estado do Espírito Santo, em revestimento aos Tabuleiros Costeiros. De acordo com o SNUC (Lei 9.985/2000) atividades de visitação não são permitidas em Reservas Biológicas: a não ser com objetivos educacionais ou científicos, sempre com autorização prévia e de acordo com regulamento específico.
Reserva Florestal de Linhares - Área privada, administrada pela Companhia Vale do Rio Doce, localizada no Estado do Espírito Santo em posição contígua à REBIO Sooretama. Uma superfície de 22.777 hectares manejada com propósitos de conservação, pesquisa e manutenção de banco de germoplasma para produção de mudas de espécies nativas. Os ambientes são muito semelhantes ao da REBIO e, inclusive, diversas atividades de gestão ambiental são realizadas em parceria entre o IBAMA e a Vale do Rio Doce que firmaram convênio com tal finalidade desde 1999. A Reserva Florestal de Linhares está aberta à visitação desde 1999, com instalações de hospedagem, trilhas e área de exposição sobre a Mata Atlântica.
Linhares é centro de referência nacional na produção de mudas de espécies da Mata Atlântica. A Reserva tem capacidade de produzir 45 milhões de mudas por ano envolvendo mais de 800 espécies diferentes. As mudas produzidas são utilizadas, principalmente, na recuperação de áreas degradadas, além de serem vendidas para programas de arborização urbana e recuperação de matas ciliares.

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